O Bloco Democrático encoraja a criação de Assembleias Municipais como forma de se ensaiar a “necessária e urgente implementação das autarquias” em todo o país.
Por Geraldo José Letras
Como mecanismos de ensaio para a “necessária e urgente implementação das autarquias”, bem como o de permitir a “correcta identificação e discussão dos problemas das comunidades para a sua correcta, efectiva e urgente resolução”, o Bloco Democrático (BD) defende a criação de Assembleias Comunais, Distritais e Municipais.
A tese foi defendida pelo vice-presidente do partido, Nelson Bonavena, convidado pelo Movimento Hip Hop IIIª Divisão para o acto de apresentação da iniciativa de criação da Assembleia Municipal de Cacuaco, neste sábado, 9 de Março. “Esta iniciativa deve ser replicada pelo país, porque visa defender a implementação das autarquias”, disse.
“A Constituição aprova as autarquias que é a participação do cidadão na resolução mais próxima e directa dos problemas locais. Negar as autarquias é como se rasgássemos uma parte da nossa Constituição. E isso não devemos admitir, por isso devemos pressionar, e ao mesmo tempo que pressionamos pela prática, acabamos por desencadear um processo de preparação. As autarquias são um processo de cidadania e até de civilização, por isso é que elas foram postas na Constituição aprovada por maioria do MPLA, e se as inseriram na Constituição é porque acharam que eram necessárias, e são absolutamente necessárias. Só os países de ditaduras, e das ditaduras mais ferozes do mundo é que não têm autarquias e em África, pela região da SADC, o único país que não tem autarquias é Angola. E mais, a figura do Administrador Municipal não existe na Constituição, é uma continuação do poder do partido único, o que quer dizer que continuamos a viver não só no Partido-Estado, mas também no sistema de partido único”, observou o também cientista político.
Cheick Hammed Hata, líder do Movimento Hip Hop IIIª Divisão, explica que o objectivo da criação da Assembleia Municipal de Cacuaco, passa por permitir a discussão dos problemas por que passam os munícipes, e quanto à sua funcionalidade, a Assembleia Municipal será suportada pelos representantes das Assembleias Comunais e Distritais. “São ao todo cinco Assembleias Distritais, incluindo uma comunal que se espera formar”, referiu.
Até ao momento já estão constituídas duas Assembleias Distritais, nomeadamente a do Distrito Urbano do Kikolo e da Boa Esperança que, “ainda em finais deste ou princípio do próximo mês começam já a entrar na fase de reuniões com os moradores locais para discussões e apresentações dos problemas sociais locais”, esclareceu o activista e mentor do projecto ainda em fase de apresentação para a recolha de contribuições.
Laura Macedo, membro da sociedade civil, igualmente presente no acto a convite da organização juvenil de intervenção social, aplaudiu a iniciativa que, defende, “deve ser estendida por toda a província de Luanda”.
O evento de apresentação pública da iniciativa, inicialmente, esteve marcado para o último sábado (02.03), porém, acabou inviabilizado, devido à detenção do líder do Movimento Hip Hop IIIª Divisão e os seus membros coordenadores pela Polícia Nacional em Cacuaco.
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